Ativos virtuais: o que as instituições precisam considerar para atender às exigências do Banco Central?

 

O mercado de ativos virtuais no Brasil está passando por uma importante transformação regulatória. Com o avanço das regras estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, as instituições que desejam atuar nesse segmento precisam estar preparadas para atender a requisitos cada vez mais estruturados de governança, gestão de riscos, controles internos e prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT).

 

Um dos movimentos recentes dessa evolução foi a divulgação, pelo Banco Central, de listas de instituições que podem prestar serviços relacionados a ativos virtuais. A iniciativa amplia a transparência sobre os participantes desse mercado e permite acompanhar as instituições que ingressaram com pedido de autorização, bem como outras instituições autorizadas pelo BC e elegíveis a prestar esses serviços.

 

A divulgação foi realizada por meio de comunicado oficial do Banco Central, com referência à regulamentação estabelecida pela Resolução BCB nº 520/2025.

 

Mas, além do processo de autorização, existe uma questão importante para as empresas que desejam atuar nesse mercado: como estruturar os processos internos para atender às exigências regulatórias e manter uma operação segura e sustentável?

 

1. Um novo cenário regulatório para o mercado de ativos virtuais

 

A regulamentação do Banco Central representa um avanço na organização do mercado brasileiro de ativos virtuais.

 

A Resolução BCB nº 520/2025 disciplina a constituição e o funcionamento das Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs), além de estabelecer condições para que outras instituições autorizadas pelo Banco Central também possam prestar esses serviços.

 

Nesse contexto, as instituições precisam observar requisitos relacionados a:

 

• Governança e controles internos;
• Gestão de riscos e continuidade dos negócios;
• Identificação e qualificação de clientes e demais partes relacionadas;
• Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo;
• Monitoramento e registro das operações;
• Segurança da informação e proteção de dados.

 

O atendimento a essas disposições exige mais do que políticas e procedimentos documentados. É necessário contar com processos operacionais consistentes e ferramentas tecnológicas capazes de apoiar a execução dos controles no dia a dia.

 

2. Onboarding e conhecimento das partes relacionadas: uma etapa fundamental

 

Um dos pilares de uma estrutura de Compliance eficiente é conhecer adequadamente as pessoas e empresas que se relacionam com a instituição.

 

No mercado de ativos virtuais, essa necessidade envolve não apenas os clientes, mas também parceiros comerciais, prestadores de serviços e colaboradores, considerando os riscos associados a cada relacionamento.

 

É nesse contexto que os processos de Know Your Customer (KYC), Know Your Partner (KYP), Know Your Supplier (KYS) e Know Your Employee (KYE) ganham relevância.

 

Uma estrutura de onboarding baseada em risco permite, entre outras atividades:

 

• Identificar e validar informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas;
• Consultar listas restritivas, PEPs e mídias negativas;
• Identificar vínculos societários e beneficiários finais;
• Realizar verificações de antecedentes e informações reputacionais;
• Avaliar o perfil de risco de cada relacionamento;
• Estabelecer critérios de aprovação e revisão cadastral.

 

Esses processos contribuem para que a instituição tenha maior conhecimento sobre os envolvidos em suas atividades e consiga fundamentar suas decisões de relacionamento.

 

3. Tecnologia como aliada na adequação regulatória

 

A adequação às exigências regulatórias não depende exclusivamente da existência de políticas e manuais. As instituições também precisam demonstrar que seus controles são executados, que as informações são devidamente registradas e que existem mecanismos para acompanhar os riscos identificados.

 

Nesse cenário, a tecnologia desempenha um papel importante na estruturação das atividades de Compliance e PLD/FT.

 

Sistemas especializados permitem centralizar informações, automatizar consultas, aplicar critérios de risco, organizar processos de aprovação e acompanhar operações por meio de parâmetros previamente estabelecidos.

 

Para instituições que estão em processo de autorização ou que já atuam no mercado de ativos virtuais, investir nessa estrutura tecnológica significa fortalecer seus controles internos e preparar a operação para acompanhar as exigências do ambiente regulatório.

 

4. Como a Proteo pode apoiar as instituições desse mercado?

 

A Proteo oferece soluções tecnológicas desenvolvidas para apoiar instituições financeiras e empresas na estruturação e execução de seus processos de Compliance, PLD/FT e Antifraude.

 

Nossa plataforma contempla funcionalidades que apoiam diferentes etapas do relacionamento com clientes, parceiros, fornecedores e colaboradores, incluindo:

 

• Onboarding e KYC: identificação, validação cadastral, consultas e avaliação de risco de clientes;
• KYP, KYS e KYE: processos de conhecimento e avaliação de parceiros, fornecedores, colaboradores e prestadores de serviço terceirizados;
• Background Check: consultas a informações públicas, listas restritivas, PEPs, mídias negativas e outras fontes relevantes para a análise de risco;
• Central de Riscos: consolidação de informações e apoio à classificação e gestão dos riscos;
• Monitoramento Transacional: identificação de comportamentos atípicos, geração de alertas e suporte à análise das operações.

 

Com essas soluções, a Proteo busca apoiar as instituições na construção de processos mais estruturados, automatizados e alinhados às necessidades de um ambiente regulatório em evolução.

 

O mercado de ativos virtuais está evoluindo. Sua estrutura de Compliance está preparada para acompanhar esse movimento?

 

Se sua instituição está em processo de autorização junto ao Banco Central ou já atua nesse segmento, a Proteo pode ajudar a estruturar os processos tecnológicos de onboarding, gestão de riscos e monitoramento transacional necessários para apoiar sua operação.

 

Entre em contato com a nossa equipe e conheça as soluções da Proteo.

 

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Referências e fontes consultadas

 

Data de acesso às fontes: 10 de novembro de 2026.

 

BANCO CENTRAL DO BRASIL. BC passa a divulgar a lista de instituições que podem atuar com ativos virtuais. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/21311/nota.

 

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Processos de autorização — instituições relacionadas à prestação de serviços de ativos virtuais. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/autorizabc?modalAberto=spsavs-pedido-fase.

 

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução BCB nº 520, de 10 de novembro de 2025. Versão vigente. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?numero=520&tipo=resolu%C3%A7%C3%A3o+bcb.

 

PROTEO. Onboarding Digital. Disponível em: https://www.proteo.com.br/solucoes/onboarding-digital.

 

PROTEO. Background Check. Disponível em: https://www.proteo.com.br/solucoes/background-check.

 

PROTEO. Central de Risco. Disponível em: https://www.proteo.com.br/solucoes/central-de-risco.

 

PROTEO. Monitoramento Transacional. Disponível em: https://www.proteo.com.br/solucoes/monitoramento-transacional.