Sua plataforma está em conformidade com a Lei FELCA?
Verifique idade, controle acesso e reduza riscos jurídicos com a Proteo.
Status Jurídico
100% Protegido
A nova Lei 15.211/2025 já está em vigor
Responsabilidade direta
Plataformas são agora legalmente responsáveis por garantir que menores não acessem conteúdo restrito.
Risco de multa severa
Processos judiciais e multas pesadas para quem não apresentar provas robustas de controle.
Controle comprovável
Não basta uma política de termos de uso; é exigida a prova técnica do controle de idade.
"Não é política. É prova."
Guia rápido da Lei FELCA
Conteúdo objetivo para ranquear e converter: entenda o que muda, quem é impactado e como adequar sua plataforma com controle comprovável.
O essencial para adequar sua plataforma
O foco é controle comprovável: regra de idade aplicada, decisão de acesso e evidência técnica (logs) — com baixa fricção para não matar conversão.
O que é a Lei FELCA?
A Lei FELCA (Lei 15.211/2025) reforça a necessidade de controles técnicos para restringir acesso de menores a conteúdos e experiências inadequadas — e exige mecanismos que possam ser demonstrados e auditados.
O que muda com a Lei 15.211/2025?
O centro deixa de ser “ter uma política” e passa a ser provar o controle: verificação, decisão de acesso e logs que sustentem sua defesa.
Consistência entre fluxos
Cadastro, login, checkout e conteúdo 18+.
Registro auditável
Regra aplicada + resultado (permitido/bloqueado).
Quem é impactado?
Plataformas digitais, marketplaces, comunidades, jogos, fintechs e qualquer operação com risco de acesso por menores a conteúdo restrito ou jornadas sensíveis.
Como a Proteo ajuda
A Proteo acelera a adequação com API de validação, controle de acesso e logs auditáveis. Quando o risco de fraude exige mais robustez, entram fluxos de onboarding e autenticação facial — mantendo a jornada rápida.
Checklist
4 passos práticos
Rápido, auditável e com baixa fricção.
- Definir regras de acesso (idade mínima por contexto)
- Aplicar verificação de idade confiável
- Registrar eventos e decisões (auditável)
- Onboarding + autenticação facial quando necessário para reduzir fraude
Sem compromisso. Diagnóstico para mapear fluxos e riscos.
Riscos (se ignorar)
- Exposição jurídica por falta de evidência técnica
- Risco de multa e processos
- Danos reputacionais e impacto em conversão por remendos
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre Lei FELCA
Respostas diretas para o que mais aparece em projetos de adequação: prova técnica, pontos do fluxo e quando usar onboarding + autenticação facial.
Autodeclaração de idade é suficiente?
Onde aplicar verificação de idade?
Onboarding e autenticação facial são sempre necessários?
Como a Proteo ajuda?
Soluções para cada setor
Nossa infraestrutura se adapta às necessidades regulatórias do seu negócio.
SaaS
Segurança para softwares de gestão e plataformas B2B.
Marketplaces
Controle de venda de produtos restritos por idade.
Conteúdo Sensível
Proteção absoluta para plataformas de conteúdo adulto ou 18+.
Fintechs & Games
Validação para apostas, jogos e serviços financeiros.
O Problema
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Login não valida idade real
Qualquer um pode mentir a data de nascimento no cadastro.
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Autodeclaração não protege
Cliques em "Tenho +18" não servem como prova jurídica perante a FELCA.
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Sem logs auditáveis
Impossibilidade de provar para um juiz que o controle existiu de fato.
"Se você não prova, você assume o risco"
A Solução (Proteo)
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Verificação de idade confiável
Cruzamento de dados reais com fontes governamentais.
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Validação em tempo real (API)
Latência mínima para não prejudicar a conversão do seu funil.
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Onboarding e autenticação facial
Fluxo guiado para coleta/validação e face auth para reduzir fraude e dar mais agilidade.
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Registro auditável
Histórico completo e criptografado para defesa jurídica imediata.
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Integração simples
Implementação rápida com suporte técnico dedicado.
Em 3 passos sua plataforma está segura
Integração
Implemente nossa API em seu fluxo de cadastro ou checkout em poucos minutos.
Validação (onboarding + face)
O usuário passa pelo onboarding e, quando necessário, autenticamos por biometria facial para agilizar e reduzir fraude.
Compliance
Geramos o log auditável e liberamos o acesso de forma segura e comprovada.
Por que escolher a Proteo?
Risco Jurídico Zero
Mantenha sua empresa longe de tribunais por falhas de verificação.
Proteção da Marca
Evite escândalos de RP relacionados ao acesso de menores.
Confiança do Usuário
Mostre aos seus clientes que você se preocupa com a segurança.
Onboarding + Autenticação Facial
Acelera a entrada do usuário e reduz fraudes com validação mais robusta.
Pronto para Auditoria
Relatórios detalhados prontos para qualquer fiscalização.
Nossos Números
+150
Empresas protegidas
+2M
Validações por mês
99.9%
Uptime da API
24h
Suporte em português
Antecipe-se à fiscalização.
A Lei FELCA não é opcional. Evite multas retroativas e garanta que sua plataforma esteja blindada juridicamente ainda hoje.