# Certidão PGFN

O serviço de Certidão PGFN retorna os dados da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União. Usa a fonte principal e, se necessário, fontes alternativas configuráveis no Background Check.

- **Identificador:** `empresas/certidao-pgfn`
- **Categoria:** Certidões negativas e tributárias
- **Audiência:** PJ
- **Endpoint:** `POST /api/v1/{tenant}/empresas/certidao-pgfn`
- **Preço de tabela:** R$ 0,730 por consulta bem-sucedida
- **Página:** https://www.proteo.com.br/api/consultas/empresas/certidao-pgfn

## Quando usar

Descrição

O serviço de Certidão PGFN fornece os dados da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União da entidade consultada, incluindo status, número de protocolo e conteúdo completo da certidão.

Fontes de consulta

Fonte 1 — consulta padrão. Sempre utilizada primeiro.

Fonte 2 (Consulta complementar automática) — acionada somente quando a fonte 1 não emitir a certidão oficial.

Pode ser desativada na configuração do Background Check; com ela desligada, consultas que falharem na fonte 1 podem retornar indisponíveis ou incompletas.

Fonte 3 (Consulta Lista de Devedores PGFN) — opção adicional, desligada por padrão.

Quando a certidão oficial não puder ser emitida pelas fontes anteriores, aceita o resultado da consulta à Lista de Devedores / Dívida Ativa.

Funciona com a fonte 2 ligada ou desligada.

## Parâmetros (corpo JSON)

| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| `document` | sim | CNPJ da empresa, com ou sem máscara. |

## Campos de retorno (`data`)

| Campo | Tipo |
|---|---|
| `Origin` | texto |
| `InputParameters` | texto |
| `AdditionalOutputData.PGFNClearance` | texto |
| `AdditionalOutputData.QueryType` | texto |
| `AdditionalOutputData.TaxPayer` | texto |
| `AdditionalOutputData.EmissionDate` | data |
| `AdditionalOutputData.ValidityDate` | data |
| `AdditionalOutputData.RawResult` | texto |
| `AdditionalOutputData.RawResultFile` | texto |
| `AdditionalOutputData.RawResultFileType` | texto |
| `AdditionalOutputData.QueryStatus` | texto |
| `AdditionalOutputData.ErrorMessage` | texto |
| `AdditionalOutputData.DataSource` | texto |
| `QueryDate` | data |

## Exemplo de resposta (valores fictícios)

```json
{
  "execution_id": "00000000-0000-0000-0000-000000000000",
  "status": "success",
  "message": "Consulta realizada com sucesso",
  "query_name": "Certidão PGFN",
  "query_slug": "certidao-pgfn",
  "data": {
    "Origin": "texto",
    "InputParameters": "texto",
    "AdditionalOutputData": {
      "PGFNClearance": "texto",
      "QueryType": "texto",
      "TaxPayer": "texto",
      "EmissionDate": "2026-01-01",
      "ValidityDate": "2026-01-01",
      "RawResult": "texto",
      "RawResultFile": "texto",
      "RawResultFileType": "texto",
      "QueryStatus": "texto",
      "ErrorMessage": "texto",
      "DataSource": "texto"
    },
    "QueryDate": "2026-01-01"
  },
  "consulted_at": "2026-01-01T12:00:00Z",
  "query_cost": "0.730"
}
```